Nuance Communications, Inc.

CONTRATO DE LICENÇA DO USUARIO FINAL

O software e materiais fornecidos mediante este contrato são licenciados e não vendidos, e estão disponíveis para uso somente de acordo com os termos deste contrato de licença. Por favor leia-o atentamente. Ao fazer o download do programa, ao instalá-lo, copiá-lo ou usá-lo de outras formas, você concorda em vincular-se aos termos e condições do presente contrato, do qual se torna parte. Caso você não concorde com todos os termos e condições deste contrato, não faça o download, instalação, cópia ou outros usos do software.

O presente Contrato de Licença do Usuário Final ("Contrato") da Nuance Communications, Inc. ("Nuance") acompanha um produto de software da Nuance em código binário para computadores e o material explicativo textual ("Software"). O termo "Software" compreende também quaisquer versões modificadas ou atualizações do Software licenciado para você ("Licenciado") pela Nuance, porém não inclui o código-fonte do produto de software da Nuance. Você só poderá instalar e utilizar uma versão modificada ou atualizada do Software se tiver uma versão completa licenciada e válida do Software que estiver sendo modificado ou atualizado. Se você fizer o download, instalar, copiar ou usar uma versão modificada ou atualizada do Software, este Contrato será encerrado no que concerne a versão anterior do Software e sua licença será apenas válida para a versão modificada ou atualizada do Software, segundo os termos deste Contrato. Esta cópia do Software é licenciada para você, Licenciado, na qualidade de usuário final, sujeito à totalidade dos termos e condições deste Contrato. 

CONCESSÃO DA LICENÇA. Observados os termos e condições do presente Contrato, a Nuance concede ao Licenciado uma licença não-exclusiva e intransferível apenas para: (a) instalar e usar uma cópia do Software, para fins pessoais ou comerciais internos, em um único computador; (b) instalar e usar uma cópia do Software, para fins pessoais ou comerciais internos, em um único computador portátil ou um único computador residencial, desde que tal cópia não seja usada simultaneamente com a cópia mencionada na seção (a) acima; (c) fazer uma única cópia do Software, exclusivamente para fins de arquivamento; e (d) armazenar ou instalar uma cópia do Software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, utilizado apenas para instalar ou executar o Software nos outros computadores da rede, desde que você adquira e destine uma licença separada para cada um dos computadores em que o Software for instalado, executado ou acessado a partir do dispositivo de armazenamento. Uma única licença concedida para o Software não lhe permite compartilhá-lo ou usá-lo simultaneamente em computadores diferentes ou que outras pessoas que não o licenciado acessem, instalem, carreguem, copiem ou utilizem a funcionalidade do Software.

PACOTE DE MÚLTIPLAS LICENÇAS. Se o Licenciado comprou um Pacote de Múltiplas Licenças, poderá fazer um número de cópias adicionais do Software que não exceda o número de licenças adquiridas. O Licenciado poderá usar cada cópia exclusivamente conforme especificado neste Contrato.

ATIVAÇÃO. Segundo critérios próprios, a Nuance pode incluir recursos no Software que impeçam o uso não licenciado do produto. Você concorda com esse procedimento da Nuance. O uso do Software poderá exigir, em particular, que o Licenciado ative o produto através da Internet (esse procedimento pode ser descrito mais detalhadamente na instalação do Software). Durante tal ativação, a Nuance poderá coletar do seu computador certas informações técnicas, não pessoais, relativas ao PC ou à rede. Você concorda com esse procedimento da Nuance. Talvez seja preciso reativar o Software se o hardware do seu computador ou o Software for modificado. 

NOTIFICAÇÕES.  Segundo critérios próprios da Nuance, o Software pode conter um componente que ativará automaticamente seu navegador e tentará iniciar uma conexão através da Internet com um site mantido pela Nuance que contém notificações relacionadas ao Software. Essa conexão poderá ser efetuada através das conexões com a Internet e linhas telefônicas sob seu controle. De vez em quando, você poderá receber avisos sobre o Software ou outras informações através dessa conexão com a Internet. Com a instalação do Software no computador, você, através deste documento, permite que o Software inicie uma conexão através da Internet com o site da Nuance, use seus recursos para conectar-se com tal site e receba avisos sobre o Software e outras informações através desta conexão com a Internet.

RESTRIÇÕES. Exceto se expressamente permitido neste Contrato de Licença, o Licenciado não poderá: (a) reproduzir ou copiar qualquer parte do Software; (b) modificar o Software ou criar produtos dele derivados, inclusive sua tradução e localização; (c) descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do Software; (d) redistribuir, onerar, vender, alugar, arrendar, sublicenciar, ou transferir direitos relativos ao Software; (e) remover ou alterar marcas registradas, logotipos, copyright ou outros avisos, legendas, símbolos e rótulos proprietários no Software; (f) sem o consentimento prévio e por escrito da Nuance - que poderá ser fornecido ou negado segundo critérios próprios da Nuance - fornecer serviços de birô usando o Software ou entrar em acordo com terceiros para usar o Software em seu nome com o intuito principal de evitar que tal pessoa/entidade precise licenciar o Software, ou (g) copiar os materiais impressos que acompanham o Software. Conforme estabelecido entre o Licenciado e a Nuance, quaisquer alterações, modificações ou derivações do Software serão consideradas propriedade exclusiva da Nuance.

RESCISÃO. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Nuance poderá rescindir o presente Contrato se o Licenciado infringir quaisquer de seus termos e condições. Mediante a rescisão, o Licenciado deverá destruir todas as cópias do Software. 

DIREITOS EXCLUSIVOS. A titularidade, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual relativos ao Software continuarão a pertencer à Nuance e/ou aos respectivos fornecedores ou licenciadores. Você reconhece tais direitos de propriedade e de propriedade intelectual e nada fará para prejudicar, limitar ou interferir no que diz respeito à propriedade e aos direitos da Nuance ou dos seus fornecedores e licenciadores relativamente ao Software. O Software é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual e por tratados internacionais. 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA. O SOFTWARE (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO A ELE RELACIONADA) É FORNECIDO "TAL QUAL", SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, A GARANTIA DE QUE SE ENCONTRA LIVRE DE DEFEITOS, DE QUE SERVE AO USO A QUE SE DESTINA, DE QUE É ADEQUADO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU É NÃO INFRINGENTE. O LICENCIADO ARCA COM A TOTALIDADE DO RISCO RELACIONADO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO SOFTWARE. CASO SE COMPROVE QUE O SOFTWARE APRESENTE ALGUM TIPO DE DEFEITO, O LICENCIADO, E NÃO A NUANCE OU SEUS FORNECEDORES, LICENCIADORES OU REVENDEDORES, ASSUMIRÁ OS CUSTOS TOTAIS DE QUALQUER SERVIÇO OU REPARO. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA CONSTITUI PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO. NÃO SE AUTORIZA O USO DO SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS DE CONTRATO, SALVO SE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA. COMO ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM LIMITAÇÕES QUANTO AO TEMPO DE DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE. NO MÁXIMO ESCOPO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM NENHUMA HIPÓTESE A NUANCE, SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS ORIUNDOS DO USO DO SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE BENS, INTERRUPÇÃO DA PRODUÇÃO, FALHAS OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES, OU TODAS E QUAISQUER PERDAS E DANOS COMERCIAIS, AINDA QUE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE SUA EXISTÊNCIA, E INDEPENDENTE DAS TEORIAS JURÍDICAS E EQUITATIVAS (DIREITO CONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS) QUE SIRVAM DE BASE A UMA AÇÃO. DE TODA MANEIRA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NUANCE E DE SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS DE QUALQUER CLÁUSULA DESTE CONTRATO LIMITAR-SE-Á, NO VALOR TOTAL, À SOMA DO MONTANTE PAGO PELO LICENCIADO EM REFERÊNCIA ÀS TAXAS DE LICENCIAMENTO (SE HOUVER), RESSALVANDO-SE OS CASOS DE MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA NUANCE, NA MEDIDA EM QUE AS LEIS PERTINENTES PROÍBAM A LIMITAÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM TAIS CASOS. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DO RESSARCIMENTO POR DANOS IMPREVISTOS OU INDIRETOS, PORTANTO, TAL EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DESCRITA ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 

CONTROLE DE EXPORTAÇÃO. O Licenciado se compromete a obedecer todas as leis de exportação e restrições e regulamentos dos Estados Unidos ou de órgãos e autoridades estrangeiras que sejam aplicáveis, e a não exportar ou reexportar o Software em violação a tais restrições, leis ou regulamentos, ou sem obter todas as autorizações necessárias. 

USUÁRIOS FINAIS DO GOVERNO NORTE-AMERICANO. Esta Seção se aplica a todas as aquisições do Software por ou para a administração pública dos EUA ("governo") ou por qualquer prestador de serviço primário ou secundário (com qualquer vínculo) sob qualquer contrato, concessão, acordo de cooperação ou qualquer outra atividade com o governo federal. Ao aceitar o recebimento do Software, o governo, através deste documento, concorda que este software se enquadra na classificação de software "comercial" para computadores segundo o significado da(s) regulamentação(ões) aplicável(eis) à aquisição. Os termos e condições deste Contrato estão relacionados ao uso e a divulgação do Software e deverão se sobrepor a quaisquer termos ou condições contratuais conflitantes. Se este Contrato não atender às necessidades do governo ou for inconsistente de alguma forma com as leis federais dos EUA, o governo concorda em devolver o Software, não utilizado, à Nuance. A declaração adicional a seguir se aplica somente a aquisições regidas pelo DFARS, Subitem 227.4 (Outubro de 1988): "Restricted Rights-Use, duplication, and disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in subparagraph (c)(1)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software clause at DFARS 252.227-7013 (Oct. 1988)."   No caso de alguma das normas de agências mencionadas acima ser alterada ou substituída, a norma equivalente sucessória deverá ser aplicada no lugar da anterior. 

DISPOSIÇÕES GERAIS. O presente Contrato constitui o acordo total entre as partes no que se refere à matéria do presente. Este Contrato só pode ser alterado por documento escrito e assinado por ambas partes. Exceto se houver disposição em contrário nas leis pertinentes, este Contrato será regido pelas leis do Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, excluídas as disposições legais conflitantes. Salvo avença em contrário, por escrito, todos os litígios relacionados a este Contrato (exceção feita às disputas relacionadas a direitos de propriedade intelectual da Nuance ou de seus Licenciadores ou Fornecedores) estarão sujeitos a arbitragem decisiva e vinculativa, na cidade de Boston, Massachusetts, sob os auspícios de um único árbitro, de acordo com as leis de arbitragem comercial da American Arbitration Association em vigência na ocasião, sendo que a parte vencida pagará todas as custas da arbitragem. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens. Se qualquer das disposições deste Contrato for julgada ilegal ou ineficaz por um tribunal competente, tal disposição deverá ser alterada na medida do necessário para que se torne eficaz sem a perda de sua intenção, ou será revogada deste Contrato, caso tal alteração não seja possível, sendo que as demais disposições deste Contrato manterão seu pleno vigor e efeito. O idioma que rege este Contrato é o inglês. O Licenciado arcará com todos e quaisquer custos de interpretação, se necessário. Se o Licenciado recebeu uma tradução para outro idioma, esta é fornecida exclusivamente para a comodidade do Licenciado. A renúncia de uma das partes a qualquer termo ou condição deste Contrato ou a uma infração dos mesmos não constituirá renúncia a tal termo ou condição ou a qualquer infração subseqüente dos mesmos. As disposições deste Contrato que exigem ou contemplam cumprimento após o término ou rescisão do presente serão exeqüíveis não obstante tal término ou rescisão. O Licenciado não pode, mediante ato jurídico ou outros atos, ceder ou de outras maneiras transferir o presente Contrato ou quaisquer dos direitos e obrigações aqui estabelecidos, exceto se tal cessão ou transferência for feita ao comprador do negócio do Licenciado, no caso de uma consolidação ou da venda total ou de parte substancial dos bens do Licenciado a tal comprador. Este Contrato é vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados. O relacionamento entre a Nuance e o Licenciado é o de contratados independentes e nem o Licenciado nem seus representantes possuem autoridade para submeter a Nuance a quaisquer obrigações. Se este Contrato ocasionar um litígio, a parte vencedora será reembolsada pela outra parte por todos e quaisquer honorários advocatícios e custos associadas a tal litígio. Os títulos das seções deste Contrato são empregados exclusivamente para fins de comodidade e não têm significado substantivo. A Nuance pode usar o nome do Licenciado em qualquer listagem de referência a clientes ou em qualquer comunicado à imprensa emitido pela Nuance que trate do licenciamento do Software. 

LICENCIADO FORA DOS EUA. As disposições desta seção serão aplicáveis se o Licenciado estiver localizado fora dos EUA. (a) The parties confirm that this Agreement and all related documentation is and will be in the English language. (Tradução: "As partes confirmam que o presente Contrato e toda a documentação relacionada estão e serão redigidos em língua inglesa.") (b) O Licenciado é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais na sua jurisdição que possam afetar seu direito de importar, exportar ou utilizar o Software, e o Licenciado afirma que cumpriu todos os regulamentos e procedimentos de registro exigidos pela lei aplicável a fim de tornar vigente este contrato.

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